CM((a))- Propostas e Práticas

NAVEGAÇÃO

Propostas e Práticas - Habitação

Este texto é base para vários cadernos da coleção Propostas e Práticas e se presta a ajudar nossas conversas e ações em busca da transformação social, sem opressão nem exploração.

Sujeita-se a críticas e a alterações, conforme as necessidades e condições de cada um.

Propostas e Práticas são fundamentadas em experiências anarquistas nesse dois séculos de anarquismo em todo o mundo.

O desenvolvendo a luta através da autogestão, ação direta e socialismo libertário contra o autoritarismo e fascismo mundiais.

Não se limitam ao período eleitoral. Não propomos o voto nulo como protesto, mas como uma conduta ética e moral de cidadania para transformação social. A política será mudada através da luta direta da população explorada e oprimida nas ruas, nas escolas, nas fábricas, nas universidades, nas casas por justiça e liberdade.

Saúde e anarquia para tod@s!

Habitação

Em uma sociedade anarquista, a propriedade como direito de posse não existe, ela é abolida como tal. Nem há herança conseqüentemente. A necessidade individual e coletiva de uso é o que prevalece.

No primeiro momento são distribuídas todas as propriedades entre tod@s conforme suas necessidades pessoais e familiares. Não há acumulação de propriedades; assim, cada indivíduo adquire apenas o que vai usar. Uma vez redistribuídas as propriedades, verifica-se se há necessidade de mais, se tod@s foram satisfeitos. Pensamos sempre que cada região gerencia suas demandas, ofertas, produção e distribuição. Uma região é um espaço geográfico especificado e limitado, com uma determinada população de cidadãos.

Esse espaço é onde há moradia, trabalho, lazer, cultura, enfim, onde ocorre vida humana de forma coletiva e individual, é onde ela se expressa. São muito comuns e esperados comentários e perguntas sobre essa redistribuição da propriedade, tais como:

Quem é que vai controlar esse processo?

Sendo que as propriedades não são iguais, umas melhores e outras piores, quais serão os critérios de distribuição?

Não haveria alguns espertos que conseguiriam acumulá-las?

Há muitos que trabalharam e conseguiram com muito custo constituir sua propriedade, é justo que a percam?

Não haveria invasões nas propriedades, mesmo que sejam para uso?

Nossas respostas a essas questões são:

O processo de expropriação e redistribuição é controlado pelos próprios cidadãos, e as regras desse processo é sua obra.

Aqui ressalvamos:

Escrevemos cidadãos, significando que cada indivíduo é ativo, crítico, responsável e livre. Esta questão é muito importante e será abordada em outro material de nossa coleção.

Cada propriedade tem suas características, existindo as que foram bem construidas e outras que não.

Uma vez identificadas as que não estão em condições de uso, serão demolidas ou reformadas. As de péssimas condições, em áreas consideradas impróprias serão demolidas.

Assim, não haverá propriedades em péssimas condições e a distribuição das propriedades se dará de acordo com o processo escolhido pelos cidadãos de cada região.

Cada região, o conjunto de indivíduos e cada um têm o compromisso de não deixar acontecer tal acúmulo por alguns “espertinhos” com mentalidades egoisticas capitalistas de acumulação e exploração dessa “vantagem”. É um compromisso que cada indivíduo assume perante a radical transformação social em andamento.

Também não é justo que alguém que tenha construído por sua própria força, o que usa. Mas o que aquilo que for excedente, fruto do trabalho, não só de uma pessoa, mas de várias, será restituido ao coletivo, a fim que possa ser usado por quem necessite.

O uso de cada propriedade é reconhecido pela autogestão local, pelo indivíduos da região o que torna a invasão de qualquer propriedade inviável, já que há um gerenciamento coletivo que cuida disso. Se alguém por algum motivo, invadir uma propriedade de uso sem comunicar ou solicitar um espaço previamente, será considerado como um inimigo da autogestão, do socialismo e será tratado conforme o agravo, acionando as milicias, forças militares populares constituídas dos cidadãos locais para resolver a situação.

O espaço individual e sua propriedade de uso não podem ser violados.

Propomos em resumo:

-Formação de grupos, associações e coletivos para efetivação das ações de distribuição de moradias e de seu gerenciamento;

-Formação de cooperativas de construção e manutenção das habitações;

-Distribuição das propriedades e sua distribuição conforme necessidade de uso;

-Abolição da propriedade, do direito de posse e herança.

Informes

Propostas e Práticas- Habitação

Propostas e Práticas- Trabalho

Propostas e Práticas- Socialismo Libertário

Os Causadores da Fomes

Propostas e práticas - Ação Direta